Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC Data: 04/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS. Data: 04/02/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta o uso do Sistema de Preços referenciais do Governo do Estado do Espí... Data: 31/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre convocação dos Servidores Públicos, que ainda não efetuaram a opção... Data: 31/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde. Data: 23/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 4.614 de 02 de dezembro de 2013, designaç... Data: 23/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência. Data: 10/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN. Data: 09/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscrito em 31 de dezembro de 201... Data: 06/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre fixação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 03/01/2014 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: