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Nova BuscaDecreto n° 4535/2013
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso Data: 11/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4534/2013
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 11/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4533/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4532/2013
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de Anchieta e dá outras providências.... Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4531/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 04/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4530/2013
Dispõe sobre designação do 2º Pregoeiro Oficial do Fundo Municipal de Saúde Data: 02/07/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4527/2013
Decreta Ponto Facultativo no Município de Anchieta, e dá outras providências. Data: 28/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4526/2013
Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 28/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4525/2013
Designa servidores para desempenharem funções na Comissão de Apuração do Process... Data: 24/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4524/2013
Dispõe sobre a revogação do decreto 4522/2013, e a consulta ao Tribunal de Conta... Data: 10/06/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: