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Nova BuscaDecreto n° 4605/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº. 3672/2011, que nomeou servidor... Data: 20/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4604/2013
Dispõe sobre mudança de denominação de Instituição de Ensino Público Municipal. ... Data: 20/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4603/2013
Dispõe sobre o processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4602/2013
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção da Casa do Cida... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4600/2013
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4599/2013
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, A APLICAÇÃO E COMPROVAÇÃO DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS, NO... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4598/2013
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4597/2013
Institui a Comissão de Padronização de Materiais e equipamentos Médicos – COPME... Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4596/2013
Institui a Comissão de Acompanhamento de Contratos e Convênios – COACC. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4595/2013
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE. Data: 13/11/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: