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Nova BuscaDecreto n° 44437/2013
Altera os Decretos de designação de Membros da Comissão Especial de Licitação de... Data: 03/01/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4645/2013
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4644/2013
Dispõe sobre a apreensão de animais abandonados encontrados nas vias públicas do... Data: 30/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4626/2013
Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4625/2013
Prorroga excepcionalmente prazo para pagamento do ISSQN. Data: 18/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4624/2013
Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal. Data: 17/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4623/2013
Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta... Data: 13/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4622/2013
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 12/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4621/2013
Dispõe sobre retificação do Decreto Municipal nº. 92/1994, que nomeou servidor p... Data: 12/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4620/2013
Declara a situação de emergência no serviço de limpeza urbana de Anchieta/ES. Data: 11/12/2013 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: