Resultado da Busca
Encontrada(s) 190 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 4108/2012
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 20/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4107/2012
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 20/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4106/2012
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 20/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4105/2012
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma praça e de ... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4104/2012
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à ampliação da escola e cons... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4103/2012
Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal do Idoso de Anchieta – CO... Data: 16/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4101/2012
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Arquivo Data: 10/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4100/2012
Designa os Membros da Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Imobiliário.... Data: 10/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4099/2012
Prorroga o prazo para pagamento do ISSQN. Data: 10/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 4098/2012
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/04/2012 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: