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Nova BuscaDecreto n° 3508/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 14/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3502/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de um campo de ... Data: 01/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3496/2011
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta de Impugnação Fiscal(JIF). Data: 31/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3495/2011
Revalida os Decretos nº 3.401/2011 e 3.475/2011, declarando a urgência na desapr... Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3494/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3493/2011
Dispõe sobre aposentadoria de Servidor Público Municipal. Data: 22/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3491/2011
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA I CONFERÊNCIA REGIONAL DE EMPREGO E TRABALHO DECENT... Data: 12/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3490/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3489/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3488/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 02/08/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: