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Nova BuscaDecreto n° 3570/2011
Dispõe sobre designação dos membros da Comissão do Concurso. Data: 04/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3569/2011
Designa Comissão Julgadora. Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3568/2011
Designa Comissão Organizadora. Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3567/2011
Prorroga os efeitos da anistia de juros e multa de mora incidentes sobre o IPTU.... Data: 30/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3566/2011
Dispõe sobre a recondução dos membros do Conselho Municipal de Recursos Fiscais ... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3566/2011
Dispõe sobre a criação da Comissão Gestora Local para acompanhamento, implementa... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3565/2011
Designa os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho. Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3563/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 19/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3510/2011
Estabelece funções para a Gerência Municipal de Controladoria Interna de Governo... Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3509/2011
Dispõe sobre a criação da Comissão para acompanhar o processo de atendimento da ... Data: 15/09/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: