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Nova BuscaDecreto n° 3631/2011
Nomeia suplente para as Comissões Permanentes de Disciplina da Controladoria Int... Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3630/2011
Revoga o inciso XLIV do Art. 1º do Decreto 3420/2011. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3629/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3628/2011
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Data: 08/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3627/2011
Estabelece novo prazo para enquadramento previsto na Lei Municipal nº 680/2011. Data: 04/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3626/2011
Revalida o Decreto nº 3.427/2011, declarando a urgência na desapropriação para c... Data: 01/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3625/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma praça e ... Data: 01/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3623/2011
Dispõe sobre dilação de prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e taxa de... Data: 31/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3583/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 25/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3582/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 21/10/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: