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Nova BuscaDecreto n° 3794/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 15/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3793/2011
Revoga Dispositivo do Decreto 1593/2004 Data: 14/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3792/2011
Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de compras da Prefeitura de Anchieta p... Data: 14/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3702/2011
Enquadra os servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/2011 e 74... Data: 12/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3700/2011
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à construção de uma praça e de ... Data: 07/12/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3697/2011
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de uma área de ... Data: 30/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3696/2011
Designa os Membros do Comissão Municipal do Trabalho de Anchieta/ES. Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3694/2011
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 23/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3693/2011
Cria Área de Proteção Ambiental Municipal Tartarugas – “APA Tartarugas”. Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3692/2011
Cria a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Municipal Papagaio – “RDS Papagaio... Data: 22/11/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: