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Nova BuscaDecreto n° 3374/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 03/03/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3367/2011
Designa membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Anchieta. Data: 01/03/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3365/2011
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais. Data: 28/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3364/2011
Prorroga o prazo de anistia de IPTU. Data: 25/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3363/2011
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 18/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3362/2011
Estabelece Normas e Procedimentos para o funcionamento do Fundo Municipal de Saú... Data: 18/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3359/2011
Altera o Decreto nº 3.249/2010. Data: 11/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3358/2011
Dispõe sobre aproveitamento de servidor público municipal, e dá outras providênc... Data: 10/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3357/2011
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Con... Data: 10/02/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 3355/2011
Exonera Servidor Público Municipal. Data: 31/01/2011 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: