Designa servidores para atuarem na função de Pregoeiro, Agente de Contratação, membros das Equipes de Apoio, membros da Comissão Permanente de Contratação, Coordenador e membros dos Núcleos de Planejamento de Contratações.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Demonstração, ES.