A portaria nº 950 de 23 de julho de 2021 passa a vigorar com as seguintes alterações: Onde se lê: Art. 1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativo nº 002847/2021, sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 667 de 12 de março de 2021, publicada no D.O.M. em 14 de abril de 2021, em face das razões apresentadas pela Presidente da 2ª CPD, constantes no Memorando 089/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de maio de 2021. Leia-se: Art. 1º Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo nº 002847/2021, sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, instaurada através da Portaria nº 667 de 12 de março de 2021, publicada no D.O.M. em 14 de abril de 2021, em face das razões apresentadas pela Presidente da 2ª CPD, constantes no Memorando 089/2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 14 de junho de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Demonstração, ES.