Declarar a vacância do cargo de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível II (Sindicância Administrativa e Processo Disciplinar), vinculado hierarquicamente à Gerência Municipal de Segurança Pública e Social em virtude do falecimento do (a) Senhor (a) WALDYR DE SOUSA ASSIS, nos termos do inciso V do artigo 57 da Lei Complementar Municipal nº 27/2012.