PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 PORTARIA SEME No 063 de 11 de dezembro de 2018 Estabelece normas e vagas para a realizacao da lotacao provisoria dos profissionais do quadro do magisterio publico municipal de Anchieta, ocupantes dos cargos Docente I, Docente II e Pedagogo que se encontram em efetivo exercicio nas Unidades Escolares e administrativas do Sistema Municipal de Anchieta. A Secretaria de Educacao do Municipio de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Inciso V do Art. 75 da Lei Organica Municipal e considerando a Lei no 426 de 16 de janeiro de 2007 e nova redacao dada pela Lei no 667/2011, e a Lei No 1042/2014, no que couber. RESOLVE: Art. 1o. Normatizar a movimentacao por localizacao provisoria dos profissionais do quadro do magisterio do Sistema Municipal de Ensino de Anchieta e Institui-coes Conveniadas da Educacao Basica e Educacao Especial, conforme os crite-rios estabelecidos na presente Portaria, para aqueles que desejam provisoriamen-te alterar a unidade em que estao lotados para atuacao no Ensino Infantil e Fun-damental de ensino regular e Educacao Jovens e Adultos, nas vagas identificadas pela Secretaria Municipal de Educacao de Anchieta. DOS CRITERIOS Art. 2o. A nova localizacao devera ocorrer no inicio de 2019, de acordo com os criterios estabelecidos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 I. Apresentar tempo de efetivo exercicio profissional no Sistema Municipal de Anchieta (Classificacao do Concurso). II. Apresentar habilitacao especifica original na Lotacao Provisoria de pro-fessor Docente 1 para atuar como docente 2 de acordo com a carga ho-raria por disciplina de cada Unidade escolar. III. Apresentar habilitacao especifica original na Lotacao Provisoria de pro-fessor Docente 1 ou docente 2 para atuar como Pedagogo. IV. Apresentar Formacao especifica em nivel de ?latu sensu? em Educacao Especial Inclusiva na Lotacao Provisoria de professor Docente 1 ou Do-cente 2 para atuar como Professor da Educacao Especial, impreteri-velmente no Atendimento Educacional Especializado das Salas de Re-cursos. Art. 3o Na hipotese de mais de um candidato pleitear a mesma vaga, a analise dos pedidos de movimentacao para lotacao provisoria dar-se-a por ordem de prio-ridade conforme classificacao no concurso Art. 4o O servidor podera a qualquer momento, mesmo que ja tenha sido convo-cado, comparecer a mesa para requerer a vaga desde que a mesma nao tenha sido preenchida. DAS VAGAS Art. 5o. O levantamento das vagas disponibilizadas para a localizacao provisoria foi realizado seguindo criterios de conveniencia e oportunidade do Sistema Muni-cipal de Ensino levando-se em consideracao a necessidade atual em cada unida-de de ensino, bem como as mudancas estruturais previstas no ambito da educa-cao. Paragrafo unico - As vagas disponiveis estarao relacionadas por escola / disci-plina / turno PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 DOCENTE I ESCOLA VAGA TURNO TURNO M V EMEIEF ?Elson Garcia? - - CMEI ?Tom e Jerry? - - EMEF ?Manoel de Paula Serrao? - - EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? - - EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? - - EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? - - EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? - 1 EMEIEF ?Tia Marlene Petri? - 1 EMEIEF ?Jocelina Nogueira? - - EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? - - EMEF ?Mateus Ernesto Francisco? - - EMEF ?Tio Liliu? - - CMEI ?Enide Correa Guaitolini? - - EMEIEF ?Parati? - - EMEIEF ?Alcides Ceccon? - - EMEIEF ?Genelice dos Reis Ramos Hermes? - 1 EMEF ?Dulcineia Silva Lyrio Ruff? - - EMEIEF ?Ady Lyrio Marchezi? - 1 EMEB ?Limeira? 1 - CMEI ?Padre Jose de Anchieta? - - EMEB ?Patricia Fernandes Roffes? - - EMEIEF ?Simpatia? - 3 EMEIEF ?Rosalino Simoes? - - EMEIEF ?Sao Mateus? - 1 EMEIEF ?Itapeuna? 1 - EMEB ?Duas Barras? 2 4 EMEIEF ?Itaperoroma Baixa? - - EMEIEF ?Alto Joeba? 1 - EMEIEF ?Corrego da Prata? - 1 EMEIEF ?Itajobaia? - - EMEIEF ?Esmeralda Moraca? - - Creche ?Xodo das Titias? - - Creche ?Francisco Giusti? - - Creche ?Crianca Feliz? - - EMEIEF ?Goembe? - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 EMEIEF ?Mariana da Purificacao Simoes? - - EMEIEF ?Olivania? 2 - ESCOLA VAGA TURNO TURNO M V CEI ?Pingo de Gente? - - EMEB ?Novo Horizonte - - EMEIEF ?Emboacica? 1 - EJA - NOTURNO EMEB ?Novo Horizonte 1 DOCENTE I - ITINERANTE ESCOLA CH INFANTIL CH FUNDAMENTAL TURNO TURNO TURNO TURNO M V M V EMEIEF ?Elson Garcia? - 4 - 10 CMEI ?Tom e Jerry? 20 20 - - EMEF ?Manoel de Paula Serrao? - - - 24 EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? - 2 - 8 EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? - - - 16 EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? - - - 16 EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? - 2 - 4 EMEIEF ?Tia Marlene Petri? - - - 8 EMEIEF ?Jocelina Nogueira? 26 32 6 - EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? - - - 22 EMEF ?Mateus Ernesto Francisco? 2 - - 4 EMEF ?Tio Liliu? - - 14 10 CMEI ?Enide Correa Guaitolini? 8 8 - - EMEIEF ?Parati? - 4 6 - EMEIEF ?Alcides Ceccon? 8 16 10 - EMEIEF ?Genelice dos Reis Ramos Hermes? 12 20 10 - EMEF ?Dulcineia Silva Lyrio Ruff? - - 8 8 EMEIEF ?Ady Lyrio Marchezi? 4 8 - - EMEB ?Limeira? 8 12 6 - CMEI ?Padre Jose de Anchieta? 34 52 - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 EMEB ?Patricia Fernandes Roffes? 10 12 18 18 EMEIEF ?Simpatia? 6 12 4 - ESCOLA CH INFANTIL CH FUNDAMENTAL TURNO TURNO TURNO TURNO M V M V EMEIEF ?Rosalino Simoes? 2 - 2 - EMEIEF ?Sao Mateus? 4 8 4 - EMEIEF ?Itapeuna? - - 2 - EMEB ?Duas Barras? 6 12 6 - EMEIEF ?Itaperoroma Baixa? 2 - 2 - EMEIEF ?Alto Joeba? 2 - 2 - EMEIEF ?Corrego da Prata? 4 8 - - EMEIEF ?Itajobaia? 2 - 2 - EMEIEF ?Esmeralda Moraca? - 10 8 - Creche ?Xodo das Titias? 8 12 - - Creche ?Francisco Giusti? 33 52 - - Creche ?Crianca Feliz? 12 16 - - EMEIEF ?Goembe? 2 - 4 - EMEIEF ?Mariana da Purificacao Simoes? 2 - 4 - EMEIEF ?Olivania? 2 - 4 - CEI ?Pingo de Gente? 6 8 - - EMEB ?Novo Horizonte - 4 - 8 EMEIEF ?Emboacica? 2 - - - DOCENTE II ESCOLA Lingua Portuguesa Arte Matematica Ciencias Historia Geografia Lingua Inglesa EMEIEF ?Elson Garcia? - 8 - 1 - 3 - EMEF ?Manoel de Paula Serrao? 8 2 - 12 3 11 10 EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores 20 5 4 14 14 - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 da Purificacao? ESCOLA Lingua Portuguesa Arte Matematica Ciencias Historia Geografia Lingua Inglesa EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? - 4 - - 11 - 4 EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? 4 2 4 17 16 3 2 EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? 16 4 - 6 4 11 4 EMEIEF ?Tia Marlene Petri? - 4 - - 11 11 4 EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? - 3 - 2 - 2 11 EMEB ?Novo Horizonte 4 9 4 9 2 5 6 DOCENTE II ? TURNO NOTURNO ESCOLA Lingua Portuguesa Arte Matematica Ciencias Historia Geografia Lingua Inglesa EMEB ?Novo Horizonte 28 12 - 15 8 16 13 EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? 7 2 3 - 4 4 2 Biologia Fisica Quimica Filos. Sociol 5 5 4 2 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 EDUCACAO FISICA ESCOLA CH s/ planej. TURNO TURNO TURNO M V N EMEIEF ?Elson Garcia? 3 - - CMEI ?Tom e Jerry? 2 2 - EMEF ?Manoel de Paula Serrao? 1 6 - EMEIEFM ?Professora Zuleika Flores da Purificacao? - 10 - EMEIEF ?Professora ?Maria Luiza Flores? 1 16 - EMPSG ?Amarilis Fernandes Garcia? - 4 - EMEIEF ?Professora Edma Maria Mezadri? 7 6 - EMEIEF ?Tia Marlene Petri? 7 8 - EMEIEF ?Jocelina Nogueira? 32 16 - EMEF ?Irma Terezinha Godoy de Almeida? 4 4 - EMEF ?Mateus Ernesto Francisco? 2 4 - EMEF ?Tio Liliu? 14 10 - CMEI ?Enide Correa Guaitolini? 6 8 - EMEIEF ?Parati? 6 4 - EMEIEF ?Alcides Ceccon? 20 10 - EMEIEF ?Genelice dos Reis Ramos Hermes? 12 4 - EMEF ?Dulcineia Silva Lyrio Ruff? 8 8 - EMEIEF ?Ady Lyrio Marchezi? 4 - - EMEB ?Limeira? 7 6 - CMEI ?Padre Jose de Anchieta? 2 - - EMEB ?Patricia Fernandes Roffes? 10 26 - EMEIEF ?Simpatia? 10 4 - EMEIEF ?Rosalino Simoes? 4 - - EMEIEF ?Sao Mateus? 8 4 - EMEIEF ?Itapeuna? 2 - - EMEB ?Duas Barras? 12 6 - EMEIEF ?Itaperoroma Baixa? 4 - - EMEIEF ?Alto Joeba? 4 - - EMEIEF ?Corrego da Prata? 4 - - EMEIEF ?Itajobaia? 4 - - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 EMEIEF ?Esmeralda Moraca? - 6 - Creche ?Xodo das Titias? - - - ESCOLA CH s/ planej. TURNO TURNO TURNO M V N Creche ?Francisco Giusti? - - - Creche ?Crianca Feliz? - - - EMEIEF ?Goembe? 6 - - EMEIEF ?Mariana da Purificacao Simoes? 6 - - EMEIEF ?Olivania? 6 - - CEI ?Pingo de Gente? - - - EMEB ?Novo Horizonte 2 4 12 EMEIEF ?Emboacica? 2 - - EDUCACAO ESPECIAL ESCOLA: Associacao Pestalozzi de Anchieta VAGA TURNO TURNO M V Grupo de Vivencia 4 4 Apoio AEE 1 3 Grupo Deficiencia Visual 1 - DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS Art. 6o A mudanca de localizacao por lotacao provisoria dar-se-a por meio PRESENCIAL, no dia 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira), no auditorio da EMEB ?Novo Horizonte? seguindo a ordem de 16h para Docente II e 17h30 para Docente I. Art. 7o A publicacao do resultado dos pedidos de movimentacao de localizacao provisoria sera divulgada no dia 14 de dezembro de 2018. Art.8o As mudancas de localizacao provisoria autorizadas terao prazo maximo de validade ate 31/12/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO CNPJ No. 27.142.694/0001-58 Art. 9o O professor lotado provisoriamente, ficara sujeito ao calendario escolar e ao horario de trabalho da unidade escolar para a qual se remover. Art. 10 O professor nao podera solicitar a anulacao da lotacao provisoria e nem tera concessao para permutas de uma Unidade para outra. Art. 11 O professor sera automaticamente transferido para a vaga escolhida, de acordo com o resultado final publicado. Art. 12 As lotacoes provisorias serao efetivadas por meio de publicacao dos res-pectivos atos, devendo o profissional assumir seu novo posto de trabalho em 01/02/2019. Art. 13 Nenhum candidato podera alegar desconhecimento das normas contidas nesta Portaria. Art. 14 O candidato que por qualquer motivo, estiver impedido de comparecer ao local determinado para escolha de vaga, podera faze-la atraves de Procuracao e copia de documento de identificacao do servidor e do procurador. Art. 15 Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria Municipal de Educa-cao de Anchieta/ES. Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Registra-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 11 de dezembro de 2018 ____________________________________ Marcia Goncalves Azevedo Secretaria Municipal de Educacao Port. 105/2018