DECRETO No 5811, DE 05 DE JULHO DE 2018 Altera e atualiza o Anexo I do Decreto 5748 de 13 de dezembro de 2017 que regulamenta o Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e Fundo Municipal de Saude. O Prefeito Municipal de Anchieta, Estado do Espirito Santo, no uso de atribuicao que lhe confere o inciso VIII do artigo 71 da Lei Organica Municipal; DECRETA Art. 1o Fica alterado e atualizado o Anexo I do Decreto 5748 de 13 de dezembro de 2017 que trata da regulamentacao do Cronograma de Compras da Prefeitura Municipal de Anchieta (PMA) e do Fundo Municipal de Saude (FMS). Paragrafo Unico ? O Anexo I alterado e atualizado vale para o periodo de julho de 2018 a dezembro de 2018. Art. 2o Ficam inalteradas as demais clausulas. Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Registre-se. Publique-se e cumpra-se. Anchieta, 05 de julho de 2018 FABRICIO PETRI PREFEITO MUNICIPAL DE ANCHIETA ANEXO I CRONOGRAMA DE COMPRAS ADM E SAUDE 2018 (Os meses abaixo referem-se ao periodo de abertura dos processos para aquisicao.) ITEM PRODUTO MES DE SOLICITACAO ATE O DIA 10 2o SEMESTRE 1. Copa e Cozinha (colher, garfo, guardanapo) ? Registro de Precos JULHO 2. Tecidos e Aviamentos (agulhas, linhas, tecidos em geral) ? Registro de Precos Exclusivo para ME, EPP e MEI (Se for ate R$ 80.000,00) 3. Material de seguranca e protecao (Bloqueador/protetor solar) ? Registro de Precos 4. Show Pirotecnico REVEILLON, SAO JOSE DE ANCHIETA e SAO PEDRO 5. Servico de Arbitragem ? Registro de Precos 6. Uniforme escolar ? Registro de Precos 7. Material Educacional Cultural para distribuicao gratuita (kit escolar) ? Registro de Precos 8. Ferramentas de curta duracao (foice, facao, enxada, talhadeira) ? Registro de Precos Exclusivo para ME, EPP e MEI (Se for ate R$ 80.000,00) 9. Material para Pintura (tintas, brochas, pinceis de pintura) ? Registro de Precos 10. Uniformes (calcas, camisas, bones e botinas de uso no cotidiano de trabalho) ? Registro de Precos AGOSTO 11. Gas engarrafado (oxigenio, ar comprimido, etc) ? SAUDE ? Registro de Precos 12. Material Esportivo (bolas, redes, etc) ? Registro de Precos 13. Tendas, stands e afins ? Registro de Precos 14. Medicamentos - Saude - Registro de Precos 15. Sonorizacao, palco e iluminacao ? Registro de Precos 16. Suprimentos de Informatica (toner, cartuchos, cd virgem, fitas matriciais, pen drive) ? ? Registro de Precos 17. Aparelhos e utensilios domesticos (fogao, geladeira, batedeira, etc...) ? - Registro de Precos OBS: NAO inclui neste ar condicionado, TV, DVD, bebedouros de escola, batedeira e liquidifacor industrial 18. Material Hidraulico - Registro de Precos SETEMBRO 19. Material de Laboratorio ? SAUDE - Registro de Precos 20. Trofeus e Medalhas - Registro de Precos 21. Aquisicao de Ar Condicionado e Servico de instalacao dos mesmos. - Registro de Precos 22. Material Educativo (fantoches, jogos de memoria, etc) - Registro de Precos 23. Banheiros quimicos ? Registro de Precos 24. Equipamentos Hidraulicos e Eletricos (bombas de agua, desentupidora eletrica). ? Registro de Precos 25. Instrumentos Musicais ? Registro de Precos OUTUBRO 26. Publicacao na imprensa escrita (Jornal de Grande Circulacao e Jornal Regional) - Registro de Precos 27. Material p/ Tratamento de Agua ? ? Registro de Precos NOVEMBRO 28. Servico: Contratacao de empresa para manuntencao preventiva e corretiva em equipamentos medico, hospitalares e laboratoriais ? SAUDE **Caso haja necessidade de licitar 29. Servico de Hospedagem Registro de Precos Exclusivo para ME, EPP e MEI (Se for ate R$ 80.000,00) 30. Servico: Clinica para tratamento compulsorio de dependentes quimicos ? Saude ? Registro de Precos 31. Material para decoracao de Carnaval 32. Locacao de Arquibancada ? Registro de Precos 33. Locacao de gerador para eventos ? Registro de Precos 34. Generos alimenticios (carnes) ? Registro de Precos 35. Agua Mineral ? Registro de Precos Exclusivo para ME, EPP e MEI (Se for ate R$ 80.000,00) 36. Servico: Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos de manutencao, instalacao, configuracao e teste de rede logica **Caso haja necessidade de licitar 37. Servico: Prestacao de servicos de reserva, emissao, marcacao, remarcacao e fornecimento de passagens aereas nacionais, internacionais e intermunicipais ? Registro de Precos 38. Locacao de mesas e cadeiras ? Registro de Precos Exclusivo para ME, EPP e MEI (Se for ate R$ 80.000,00) 39. Cestas Basicas ? Registro de Precos DEZEMBRO 40. Kit de necessidades basicas (kit bercario) - Registro de Precos 41. Servico de dedetizacao de pragas (formigas, baratas, ratos e etc) em imoveis publicos. ? Registro de Precos 42. Generos alimenticios (alimentacao escolar, CRAS, CREAS, etc) ? Registro de Precos 43. Servico: Contratacao de empresa para prestracao de servicos de operacao de coleta, transporte, e destinacao final dos residuos de servico- SAUDE **Caso haja necessidade de licitar 44. Servico: Contratacao de empresa para prestacao de servico de operacao de transbordo, transporte e destinacao final de residuo solido urbano **Caso haja necessidade de licitar 45. Equipamentos de Comunicacao (telefone, radio comunicador e etc) ? Registro de Precos